A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Jurídica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público. É Advogado. Ministra palestras, é escritor, articulista, blogueiro e fotógrafo.

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

Fabiano Rabaneda dos Santos é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas

As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "Direito" Penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós -graduado com

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito

Drogas (I)Legais

José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial

pouco o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG).

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson

Juristas Academy promove congresso sobre investimentos e imigração para os EUA e Europa

O evento, que será comandado por Daniel Toledo e Wilson Furtado Roberto, tem o objetivo de oferecer

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves